Deputado Lebrão celebra Rondônia no Parlamento Amazônico e defende interesses regionais

Sob posse do deputado Laerte Gomes Rondônia assume pela primeira vez a presidência da entidade. Hoje, 29, o deputado federal Lebrão (União Brasil), marcou presença na solenidade de posse da nova gestão do Parlamento Amazônico, reforçando o compromisso do governo de Rondônia com a região. A importância da união de esforços para enfrentar os desafios […]

Deputado Lebrão participa da solenidade de abertura do ano legislativo da ALERO

O deputado federal Lebrão (União Brasil), participou, nesta terça-feira 27, da solenidade de abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A ocasião marcou a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar, reunindo autoridades, incluindo os deputados estaduais, o Governador do Estado, representantes das […]

Desoneração da folha: Lebrão defende derrubada do veto para garantir postos de trabalho

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o deputado federal Lebrão (União Brasil) expressou seu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 334/2023), que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. Destacando que a desoneração da folha de pagamento foi recentemente […]

Decreto permite produtores a renegociarem dívidas com bancos

Renegociação comtempla dívidas com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Foi divulgado o decreto (30/11), 11.796/2023, que regulamenta a renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida, que utiliza recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), beneficiará cerca de um milhão de pessoas, sendo […]

Lebrão pede a inclusão da PEC 47 na Ordem do Dia da Câmara

A PEC prevê a transposição de servidores públicos de ex-territórios para a administração federal. O deputado federal Lebrão (União Brasil) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados pedindo a inclusão da PEC 47/2023 na Ordem do Dia. A PEC prevê a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidores públicos, de integrantes […]

Lebrão votou favorável: recomposição do FPM garante R$ 33 milhões aos municípios de Rondônia

Voto favorável garante recomposição do Fundo de Participação, fortalecendo investimentos e serviços à população. Nesta quinta-feira, 30/11, uma notícia positiva chega aos municípios do Brasil: o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre julho e setembro será efetuado. O montante total a ser disponibilizado é expressivo, alcançando a […]

Projeto de Lebrão busca reduzir Faixa de Fronteira para impulsionar desenvolvimento regional

Segurança, desenvolvimento e autonomia: As Três frentes do Projeto de Lei  O deputado federal Lebrão, (União Brasil), apresentou nesta terça-feira ,28, um projeto de lei nº 5726/2023, que propõe alterações na faixa de fronteira do Brasil. O projeto visa fortalecer estratégias de integração e desenvolvimento, propondo dimensões distintas para cada dos blocos de estados. Em […]

Lebrão destina recursos para a assistência social para Seringueiras e Chupinguaia

Por intermédio da deputada, às solicitações dos vereadores Pezão e Uga de Seringueiras e, do Gardel, parceiro de desenvolvimento de Chupinguaia, chegaram até o deputado federal Lebrão (UNIÃO). O parlamentar garantiu R$114 mil para a SEAS de Seringueiras e R$120 mil para a SEAS de Chupinguaia. Investimentos em Seringueiras Em Seringueiras, o valor de R$114 […]