Lebrão apresenta Projeto de Lei que implementa área de Zona de Livre Comércio em Costa-Marques
O deputado Lebrão apresentou um Projeto de Lei (PL n.696/2023) que visa estabelecer uma Zona de Livre Comércio na cidade de Costa Marques, localizada no extremo noroeste do Estado. A proposta tem como objetivo criar uma área de importação e exportação com regime fiscal especial, destinada a impulsionar o desenvolvimento das regiões fronteiriças e fortalecer […]
Nota do Deputado Lebrão sobre retomada do STF a respeito das “sobra das sobras” – Regras Eleitorais de 2022
Hoje (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre as regras eleitorais aplicadas nas eleições de 2022, em julgamento virtual, atendendo um embargo do partido Rede Sustentabilidade. No último julgamento, em fevereiro deste ano, os ministros decidiram por acatar a regra vigente nas eleições e manter o mandato dos sete deputados federais, eleitos […]
PL do deputado Lebrão torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos
O Projeto de Lei 555/24, de autoria do deputado federal Lebrão (União Brasil) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria da carteira de motorista. A proposta também altera a frequência do exame de […]
Lebrão apresenta Lei que obriga a atualização de lista de procedimentos obrigatórios para planos de saúde e SUS
Segundo o texto, a atualização do rol rotativo deve ser feita a cada seis meses. O deputado federal Lebrão (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº , 1135 de 2024 que obriga a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a atualizar o rol taxativo da lista de procedimentos obrigatórios custeados pelo Sistema Único de Saúde, pelas […]
Lebrão defende a liberação da estrada que liga Porto Velho às comunidades do Baixo Madeira e foz do Rio Machado
No último sábado (4), na Vila Muriti, localizada na Linha 45, em Porto Velho, uma reunião debateu o futuro das comunidades do Baixo Madeira. Cerca de 130 pessoas compareceram. O deputado federal Lebrão (União Brasil) esteve presente no debate junto à comunidade. O ponto central da discussão foi a solicitação de apoio do deputado Lebrão […]
Projeto de Lei do Deputado Lebrão isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
O Projeto de Lei 555/2024 altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade. O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada […]
Deputado Lebrão celebra Rondônia no Parlamento Amazônico e defende interesses regionais
Sob posse do deputado Laerte Gomes Rondônia assume pela primeira vez a presidência da entidade. Hoje, 29, o deputado federal Lebrão (União Brasil), marcou presença na solenidade de posse da nova gestão do Parlamento Amazônico, reforçando o compromisso do governo de Rondônia com a região. A importância da união de esforços para enfrentar os desafios […]
STF reconhece regras eleitorais de 2022 e mantém o mandato do deputado Lebrão e mais 6 na câmara
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, 28, reconhecer a permanência do mandato do deputado federal Lebrão e de outros seis parlamentares, após votar, em maioria, pela manutenção das regras das sobras eleitorais de 2022. Os juízes votaram pela alteração promovida no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. A nova regra estabelece que poderão […]
Deputado Lebrão participa da solenidade de abertura do ano legislativo da ALERO
O deputado federal Lebrão (União Brasil), participou, nesta terça-feira 27, da solenidade de abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A ocasião marcou a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar, reunindo autoridades, incluindo os deputados estaduais, o Governador do Estado, representantes das […]
Desoneração da folha: Lebrão defende derrubada do veto para garantir postos de trabalho
Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o deputado federal Lebrão (União Brasil) expressou seu apoio à derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 334/2023), que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. Destacando que a desoneração da folha de pagamento foi recentemente […]
